Lei que regulamenta as escolas de stand up paddle é aprovada em Salvador

A Câmara Municipal de Salvador aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que institui e regulamenta as Escolas de “Stand Up Paddle” nas praias de Salvador. A proposta busca promover e organizar a prática do esporte aquático na cidade, estabelecendo diretrizes para o funcionamento das escolas, visando a segurança dos praticantes e a ordem nas praias. O texto foi aprovado junto a outros projetos de vereadores na tarde de quarta.

O projeto de lei é de autoria do vereador Claudio Tinoco (União Brasil) e prevê o estabelecimento de algumas normas para o estabelecimento das Escolas de Stand Up Paddle, como a obrigação da presença na escola de ao menos um Educador Físico ou Técnico registrado no Conselho Profissional e com curso de salvamento marítimo; a obrigação de manter Educadores Físicos e Técnicos durante as aulas; a necessidade de sinalização adequada durante a prática do esporte; além da obrigação de verificação das condições de tempo e maré pelas Escolas, e da presença de material de salvamento.

“Nós temos discutido a regulamentação das Escolas de Stand Up Paddle em Salvador desde 2014. O debate sempre é retomado de forma mais acalorada após episódios mais críticos, como o desaparecimento de praticantes do SUP na Baía de Todos-os-Santos, por exemplo. Esse foi um tema discutido e que precisa ter legislação implementada, buscando equilíbrio com as outras atividades da praia e a garantia de mais segurança e disciplina para os usuários e para quem oferece a atividade”, disse Tinoco.

* Por Matheus Simoni. Foto: Jefferson Peixoto/Secom/PMS