Procedimentos em casos de acidentes com embarcações

Com o crescimento do número de praticantes de canoa havaiana nestes últimos anos, a cada dia ficamos sabendo de casos envolvendo incidentes de lanchas ou jet-skis colidindo ou colocando remadores em situação de risco. Nesta matéria trazemos algumas regras e colocações da Capitania dos Portos sobre como agir neste tipo de situação.

É comum o tráfego de balsas e navios nos rios, lagos e em nossos oceanos, tanto de passageiros quanto de cargas. Porém, essas embarcações de maior porte podem causar danos às pequenas, e a Capitania dos Portos orienta como proceder.

Quando o caso não encaixar em nenhuma situação prevista na lei marítima, o navegante deve procurar reparação de acordo com o direito civil.

De acordo com a Capitania Fluvial, os envolvidos com um imprevisto de embarcação devem avaliar a situação para ver qual o órgão de segurança deve ser acionado, e entender que apurar responsabilidades não é tarefa da Marinha. “A gente verifica quais foram as naturezas, qual foi a extensão, qual foi a causa determinante quando há algum tipo de acidente tipificado na lei do tribunal marítimo – a lei que define os acidentes e o fato da navegação”, ressaltou.

Se for acidente ou fato de navegação, a Marinha é o órgão competente para averiguar. A lei 2.180/54, esclarece em seu artigo 14 o que é considerado como acidente da navegação: naufrágio, encalhe, colisão, abalroação, água aberta, explosão, incêndio, varação, arribada e alijamento.

Já no artigo 15, são definidos os casos da navegação que são o mau aparelhamento ou a impropriedade da embarcação para o serviço em que é utilizada, e a deficiência da equipagem, a alteração da rota, a má estimação da carga que sujeite a risco a segurança da expedição, a recusa injustificada de socorro à embarcação em perigo, todos os fatos que prejudiquem ou ponham em risco a incolumidade e segurança da embarcação, as vidas e fazendas de bordo, e o emprego da embarcação (no todo ou em parte) na prática de atos ilícitos previstos em lei como crime ou contravenção penal, ou lesivos à Fazenda Nacional.

Porém, para não transformar o passeio ou o meio em problema, algumas questões simples necessitam ser esclarecidas, como o caso da preferência. Há uma diferença entre o trânsito de automóveis e de embarcações. Enquanto na legislação de condutores de automóveis a preferência é do menor, nas embarcações a preferência é do de maior porte. “As embarcações maiores têm um alto grau de complexidade para manobras, enquanto as menores são mais fáceis. Por isso, a prioridade é das embarcações maiores”.

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CONFIRA ESTAS 7 DICAS PARA UMA NAVEGAÇÃO MAIS SEGURA:

1. Informe-se sobre o local onde vai navegar

A primeira coisa a fazer é coletar informações do lugar onde você irá navegar. Normalmente, elas estarão nas cartas náuticas, mas não deixe de perguntar tudo que puder para as pessoas que têm experiência com o local. Pedir ajuda e auxílio é melhor do que pedir socorro!

2. Deixe a manutenção em dia

Uma das dicas de navegação mais importantes é fazer todos os testes, checapes e inspeções. Verifique as amarrações, iacos e parafusos nas canoas maiores. Nas canoas menores com sistema de cabos, certifique-se de fazer a manutenção e analise os iacos e sua ama. Nas canoas tipo V, analise as amarrações e iacos. Não saia para remar sem levar um remo reserva e sem colete.

3. Tome cuidado com as embarcações

Conheça o local onde vai navegar, e respeito o trânsito marítimo.

O mar é como as rodovias e, da mesma maneira que há diferentes tipos automóveis, como carros e caminhões, existem também diferentes tipos de embarcações.

Mantenha sempre uma boa distância de grandes barcos como os navios, pois, com o seu tamanho, eles são incapazes de fazerem manobras rápidas e, muitas vezes, podem não te enxergar. Portanto, é obrigação dos barcos menores desviarem dos maiores, já que são mais ágeis.

De acordo com as regras, quem vem pela direita (estibordo) tem preferência, mas é melhor evitar colisões com outros barcos. Fique atento ao que acontece ao seu redor e confie mais na sua intuição do que no bom senso dos outros navegantes.

No caso dos veleiros, por outro lado, a prioridade é daquele que tiver as velas à esquerda (bombordo), mas se ambos estiverem nesta situação, a preferência é de quem estiver a sota-vento, pois este terá maior capacidade de manobras rápidas.

Por último, todas as embarcações devem desviar de barcos a remos. Além disso, tome cuidado com sua velocidade porque as marolas são extremamente perigosas para essas embarcações.

4. Não se apavore

No caso de algum problema a bordo da canoa, aja com calma e raciocínio. Análise toda a situação e avaliar que não consegue sair da situação, busque por ajuda.

5. Preste atenção às marés

É essencial se informar sobre as marés do local em que pretende navegar, para não correr o risco de sair e não conseguir voltar ou, ainda, de encalhar.

6. Tenha sempre uma margem de segurança

Sempre que for calcular o tempo de duração da navegação, é bom considerar uma margem de segurança, já que o clima e as condições do tempo podem mudar e se tornar desfavoráveis nas correntes marítimas.

7. Dê instruções de emergências

Lembre-se de passar todas as instruções de segurança a bordo para garantir que todos estejam preparados para emergências.

Priorize a segurança dos seus remadores, a de outros navegantes, dos banhistas e a sua sempre que for fazer um passeio. Navegue com responsabilidade e lembre-se que embarcações e trânsito marítimo são diferentes de carros e rodovias.

Fiquem ligados na próximas matérias onde iremos trazer muito mais informações relevantes a este assunto.

Se você já se envolveu em algum acidente ou presenciou alguma situação de risco, nos envie seu depoimento preenchendo o formulário abaixo: